Luiz Carlos dos Santos, Advogado

Luiz Carlos dos Santos

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Sobre mim

advogado e pastor voluntário
Sou advogado atuando na área cível. Bel. em Teologia, pastor voluntário.
"Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados". (Provérbios 31:9).

"O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança". (Rudolf Von Ihering)

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

Família e sucessões; contratos.

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Wladimir Pereira Toni, Advogado
Wladimir Pereira Toni
Comentário · mês passado
Doutor, creio que essa questão ainda irá gerar muita discussão. Infelizmente, o tema já foi politizado no mundo tudo, então não há como sabermos o que esperar...

Na área trabalhista, atualmente não se exige a carteira de vacinação dos candidatos, então as empresas fariam isso comente com essa vacina em específico? Além disso, sequer haverá vacina para todos durante um bom tempo, então nem seria possível cumprir uma exigência dessas neste momento.

Imaginemos um caso em que a empresa exige a comprovação de vacinação contra a covid como condição para a manutenção do emprego. O empregado, por necessidade, toma a vacina (mesmo contrariado) e sofre um efeito adverso grave que deixa alguma sequela ou até ocasiona a morte. Quem se responsabilizará por isso? Será que não haverá uma Reclamação Trabalhista contra a empresa buscando indenização, sob a alegação de que tudo se deu por devido à exigência do empregador?

Com toda a manipulação política sobre esse tema da vacina (e da Covid como um todo), é natural que a população esteja desconfiada, até porque há inúmeros especialistas com opiniões totalmente contrárias. Na prática, corremos o risco de algum ministro do STF simplesmente decidir na canetada se a vacina é segura ou não, então temos que respeitar eventuais receios dos trabalhadores e da população em geral.

Nesse contexto, uma eventual exigência de vacinação por parte das empresas me parece descabida, ao menos com o que sabemos até o momento.

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